TERMOS DE UTILIZAÇÃO, COOKIES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.- FINALIDADE DO WEBSITE

Através deste site, a Fundación Khanimambo pretende informá-lo sobre as nossas atividades e campanhas, bem como dar-lhe a possibilidade de participar nelas, fazer doações, etc.

É obrigatório não utilizar este website para atividades contrárias às leis, moralidade, ordem pública e, em geral, para fazer uso de acordo com estas condições. Também é obrigatório a não se envolver em publicidade ou exploração comercial enviando mensagens que usem uma identidade falsa.

A Fundación Khanimambo atua exclusivamente como responsável pelo website na sua qualidade de prestador de serviços de informação sobre os seus próprios serviços, não sendo responsável pelos conteúdos que, por incumprimento ou violando estas condições, poderia enviar ou publicar, sendo o único responsável pela veracidade e legalidade dos mesmos.

 

A Fundación Khanimambo poderá descontinuar o serviço do website que está a utilizar e cancelar imediatamente a relação consigo se detetarmos uma utilização do website ou de qualquer dos seus serviços que possam ser considerados contrários ao que é expresso nestas condições.

3.- DOAÇÕES E PAGAMENTOS ATRAVÉS DESTE WEBSITE

Através deste site pode fazer doações para a Fundación Khanimambo de diferentes maneiras:

• Apadrinhar: contribuir com uma quota (mensal, trimestral ou anual) domiciliada para o seu IBAN ou conta bancária
• Ser membro: quando contribui com uma quota (mensal, trimestral ou anual) domiciliada na sua conta IBAN ou bancária.
• Fazer doações pontuais: onde se contribui com uma única quantia pontualmente.

As doações pontuais podem-se efetuar utilizando diferentes métodos de pagamento:

• 3.1.- O sistema de pagamento online de POS virtual. No caso de optar pelo sistema de POS virtual, irá ligar-se ao site seguro do sistema de pagamentos fornecido pelo Banco Santander. Nesse página, serão solicitados os dados do seu cartão de crédito ou de débito: número do cartão e data de validade. A página de POS virtual tem o protocolo de segurança Secure Sockets Layer (SSL) para garantir a integridade e confidencialidade das informações fornecidas.
• 3.2.- PayPal. No caso de optar pela plataforma de pagamentos PayPal, irá ligar-se ao sistema desta plataforma onde lhe serão solicitados os dados necessários para efetuar o pagamento de acordo com as condições de utilização do PayPal.
• 3.3.- Por débito direto. Neste caso, deve fornecer-nos o seu IBAN. O IBAN é um número de identificação da sua conta. Este número encontra-se normalmente no seu cartão de poupança ou na área privada do seu serviço bancário online. Daremos ordem ao nosso banco que lhe cobrará o recibo da sua conta com o valor e periodicidade que indica através da forma de doação do website.

Para apadrinhar ou tornar-se membro só pode pagar por débito direto. Só em alguns casos são aceites exceções, procedendo a efetuar pagamentos no formulário acordado a registar por escrito. Por exemplo, se você vive num país diferente de Espanha ou Portugal.

Preços, valor das doações e periodicidade.

Os preços e a periodicidade da recolha de doações estão especificados no site.

Todos os preços oferecidos incluem impostos indiretos que em cada caso se apliquem, salvo indicação em contrário.

Normalmente poderá escolher o valor que pretende doar e a periodicidade da doação nos formulários da página ativada para o mesmo.

Deduções fiscais aplicáveis aos seus donativos.

Como padrinho, membro ou doador da Fundação Khanimambo, tem o direito a deduzir os seus donativos na declaração de rendimentos. Atualmente estamos ao abrigo do regime fiscal especial da Lei 49/2002, de 23 de dezembro.

Aqui encontrará informação sobre as deduções aplicáveis de acordo com as suas quotas.

Segurança nos formulários de doação.

Preocupamo-nos com a sua segurança e garantimos todos os seus pagamentos connosco. É por isso que trabalhamos com certificados SSL para proteger o e-commerce e as comunicações confidenciais.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A totalidade deste website: texto, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, está protegida por leis da Propriedade Intelectual e Industrial, estando proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, com exceção para uso pessoal e privado.

A Fundación Khanimambo não garante que o conteúdo seja exato ou isento de erros ou que a sua utilização livre não infrinja os direitos de terceiros. O bom ou uso indevido desta página e do seu conteúdo é por sua conta e risco.

No entanto, permitimos a reprodução dos conteúdos do website com as limitações abaixo indicadas:

1. Comprometer-se-á a manter intactos todos os avisos de propriedade intelectual, reconhecendo expressamente a Fundación Khanimambo como a legítima proprietária de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual no conteúdo reproduzido.
2. As informações acima referidas devem ser expressamente indicadas no Aviso Legal correspondente á apresentação em que qualquer conteúdo deste website é reproduzido ou, na ausência de Aviso Legal, será registado num local semelhante e proeminente da mesma.
3. Não poderá utilizar o conteúdo deste website para fins comerciais.
4. Não pode reproduzir o conteúdo deste website em apresntações cujo conteúdo seja contrário às normas legais, possa ser considerado imoral ou possa prejudicar ou danificar a imagem da Fundación Khanimambo.
5. Não poderá alterar ou transformar o conteúdo reproduzido.
6. Não pode criar ou gerar uma apresentação derivada deste website que possa causar confusão quanto à propriedade do referido trabalho ou à relação do proprietário do mesmo com a Fundación Khanimambo.

Pode descarregar o conteúdo deste website, desde que seja para uso privado imediato ou para reprodução de acordo com o disposto no parágrafo anterior e com as limitações acima referidas; por isso não pode explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou utilizar o conteúdo deste website para fins públicos ou comerciais.

Links.

O site pode incluir links para websites de terceiros. As páginas pertencentes a terceiros não foram revistas ou controladas pela Fundación Khanimambo. Em todo o caso, a Fundación Khanimambo não pode ser responsabilizada pelo conteúdo destes websites ou pelas medidas tomadas em relação à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais. Recomendamos que leia atentamente os termos de utilização e política de privacidade destes sites.

Se pretender ativar um link para qualquer um dos conteúdos do nosso website, deve informar-nos através da direção de email info@khanimambo.org e obter o consentimento expresso para criar o link. A Fundación Khanimambo reserva-se o direito de se opor à ativação de links a partir do seu website.

A Fundación Khanimambo não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer fórum ou discussão no ciberespaço, seja um chat, newsletters ou qualquer tipo de transmissões, que estejam ligadas a este website e cooperará, se necessário por ordem judicial ou com as autoridades competentes, na identificação dos responsáveis pelos conteúdos que violam a lei. Além disso, não garantimos a resposta às comunicações que lhe possam ser enviadas através do website, nem a exatidão ou adequação de tais respostas.

A Fundación Khanimambo exclui qualquer responsabilidade que possa resultar da transmissão de informações entre utilizadores.

A responsabilidade pelos comentários ou declarações que divulguem neste site é exclusivamente sua.

5.- POLÍTICA DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são dados sobre si que nos permitem identificá-lo de qualquer forma, localizá-lo por algum meio ou contactá-lo. Por exemplo, o seu nome, CC, número de telefone ou e-mail são dados pessoais.

Vamos-lhe pedir dados pessoais, por exemplo, quando preencher um formulário, ou quando faça uma doação. Somos obrigados por lei a tomar certas medidas para proteger os seus dados pessoais.

Os dados pessoais que armazenamos são sempre transmitidos em ligações seguras, para que os seus dados viajem pela Internet encriptados e seguros. É por isso que trabalhamos com certificados SSL para proteger o e-commerce e comunicações sensíveis.

Nesta política de privacidade explicamos como a Fundación Khanimambo protege e garante a segurança dos seus dados pessoais.

Que dados pessoais precisamos?

Para navegar na maioria dos conteúdos e páginas deste website não precisa de nos revelar a sua identidade ou fornecer-nos quaisquer dados pessoais.

Solicitamos apenas os seus dados pessoais quando preenche os diferentes formulários, quer presencialmente, por correio regular, por e-mail ou a partir deste website:

• Subscrição da nossa newsletter.
• Formulários de padrinho, membro e de doação.
• Envio de Currículum Vitae.
• Outros formulários de inscrição ou de inscrição.

A Fundação Khanimambo não recolhe quaisquer dados pessoais sem o seu conhecimento e aceitação expressa. Caso não nos autorize, não armazenaremos os seus dados pessoais nem os utilizaremos de forma alguma.

Assim que nos autorizar, para além dos dados que nos forneça através dos formulários, guardaremos o endereço IP (um número que identifica cada computador que acede à Internet). Fazemos isso para evitar potenciais fraudes, como alguém que usa um cartão de crédito sem a sua autorização. Nesses casos, comunicaremos a informação às autoridades judiciárias desde que satisfaçam os requisitos legalmente estabelecidos.

Se optar por nos fornecer os seus dados pessoais, entendemos que são seus ou que está autorizado a dar-nos essa informação. A Fundación Khanimambo irá considerá-la exata e verdadeira.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

A Fundación Khanimambo é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

• Endereço Postal: Paseo de la Castellana 123, esc. dcha. 7ºB – 28046 Madrid
• Telefone: +34 638 964 005
• Email: info@khanimambo.org

Qual é o propósito do tratamento dos seus dados?

O objetivo do tratamento dos seus dados é fornecer-lhe um serviço que nos solicita em cada um dos formulários em que os inscreve. Gerir serviços de apadrinhamento, associação, doações e colaboração sob a forma de contribuições ou de voluntariado; informá-lo sobre as nossas atividades através de newsletters mensais, convidá-lo para eventos e encorajá-lo a participar em campanhas de angariação de fundos.

Quanto tempo vamos manter os seus dados?

Manteremos os seus dados durante o tempo necessário para poder cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou até que solicite a sua eliminação por comunicação escrita dirigida ao endereço da Fundación Khanimambo, localizada em Paseo de la Castellana, 123, esc. Dcha. 7ºB, 28046 de Madrid, ou enviando um e-mail com assinatura digital reconhecida para a seguinte direção de email info@khanimambo.org.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

A legitimidade do processamento é formalizada através do consentimento dado nos diferentes formulários de contacto.

Temos também direito ao tratamento dos seus dados, uma vez que é necessário para a execução da relação que nos une e se não conseguíssemos ter esses dados não poderíamos realizar o trabalho da Fundación Khanimambo.

Destinatários de cedências ou transferências de dados

Os seus dados pessoais não serão vendidos em circunstância alguma.

Os seus dados pessoais não serão, em caso algum, transferidos ou comunicados a terceiros, exceto nas seguintes exceções:

• Se participar em qualquer campanha, poderemos comunicar alguns dos seus dados pessoais ao governo, empresa ou agência que é o alvo da ação.
• Quando se tornar membro ou fizer uma doação enviaremos os seus dados para a administração fiscal, incluindo o montante das suas aportações para que possa deduzir as suas contribuições monetárias;
• Algumas empresas que trabalham para a Fundación Khanimambo conhecerão os seus dados para realizar o trabalho contratado. Neste caso, asseguraremos que essa empresa cumpra os requisitos mínimos de proteção de dados;
• No caso de uma autoridade judicial ou administrativa nos solicitar dados dos nossos ficheiros, comunicá-los-emos sempre que os requisitos legais fornecidos forem cumpridos. Não responderemos aos pedidos de informação feitos de forma genérica ou indiscriminada;
• Sempre que o titular dos dados tenha consentido explicitamente a transferência proposta, tendo sido informado dos possíveis riscos para ele de tais transferências devido à ausência de uma decisão de adequação e garantias adequadas;
• Quando a transferência for necessária para a realização de um contrato entre a pessoa em causa e o responsável pelo tratamento ou para a realização de medidas pré-contratuais tomadas a pedido da pessoa em causa;
• Se a transferência for necessária por razões de interesse público;
• Se a transferência for necessária para a formulação, exercício ou defesa de reclamações;
• Quando a transferência for necessária para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outras pessoas, sempre que o titular dos dados não esteja fisicamente ou legalmente incapaz de dar o seu consentimento;
• Quando a transferência for efetuada a partir de um registo público que, nos termos do direito da UE ou do espanhol, se destine a fornecer informações ao público e esteja aberta a consultas pelo público em geral ou por qualquer pessoa que possa estabelecer um interesse legítimo, mas apenas na medida em que, em cada caso específico, estejam preenchidas as condições estabelecidas pelo direito da UE ou dos Estados-Membros para consulta.

Em todo o caso, as exceções acima enumeradas serão sempre feitas de acordo com as normas aplicáveis no que respeita à proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais, em nenhuma circunstância, serão transferidos a países terceiros.

Quais são os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, revogação do consentimento, eliminação e portabilidade, bem como os de limitação ou oposição por comunicação escrita dirigida ao endereço da Fundación Khanimambo, localizada em Paseo de la Castellana, 123, esc. Dcha. 7ºB, 28046 de Madrid, ou enviando um e-mail com assinatura digital reconhecida para a seguinte direção de email info@khanimambo.org.

Se não cumprir os seus direitos ou tiver alguma dúvida sobre as políticas e o Regulamento Geral de Proteção de Dados, pode consultar ou apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es), localizada na c/ Jorge Juan 6, E-28001 Madrid, com o numero de telefone 901 100 099 e com sede eletrónica https://sedeagpd.gob.es/sede-electronica-web/

6.- COOKIES

Este site utiliza cookies próprios e de terceiros.

O que são os cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o seu navegador armazena no disco rígido do seu computador e são necessários para usar o nosso website. Utilizamo-los para entender melhor a forma como o nosso website é utilizado e desta forma ser capaz de melhorar o processo de navegação em conformidade.

Os cookies são a referência que nos diz, por exemplo, se uma página do nosso site já foi vista antes, ou se a sua visita é nova ou recorrente.

Caso não pretenda receber cookies, pode configurar o seu navegador de Internet para os eliminar do disco rígido do computador, bloqueá-los ou notificá-lo em caso de instalação dos mesmos.

Que tipos de cookies este site utiliza?

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6. Google Analytics: Esta é uma ferramenta gratuita de análise web do Google que permite principalmente aos proprietários de websites saber como os utilizadores interagem com o seu website. Também permite cookies no domínio do site em que está e utiliza um conjunto de cookies chamados “__utma” e “__utmz” para recolher informações de forma anónima e reportar as tendências do site sem identificar utilizadores individuais.

Os cookies podem ser eliminados?

Sim. Não só eliminar, como bloquear, em geral ou particularmente para um domínio específico.

Para eliminar cookies de um site, deverá ir ás definições do seu navegador e lá poderá pesquisar aqueles que estão associados com o domínio em questão e proceder à sua eliminação.

Desativação de Cookies

Pode permitir, bloquear ou eliminar cookies instalados no seu computador configurando as opções de navegador instaladas no seu computador. Por favor leia cuidadosamente a secção de ajuda do seu navegador para saber mais sobre como ativar o “modo privado” ou desbloquear certos cookies.

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7.- ANÁLISE WEB

Este site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc., uma empresa de Delaware com sede em 1600 Anfiteatro Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos (“Google”).

O Google Analytics utiliza “cookies”, que são ficheiros de texto localizados no seu computador, para ajudar o site a analisar o seu uso do website. As informações geradas pelo “cookie” sobre a sua utilização do website (incluindo o seu endereço IP) serão transmitidas diretamente e armazenadas pela Google em servidores nos Estados Unidos. A Google utilizará estas informações por si só com o objetivo de rastrear o seu uso do site, compilando relatórios sobre a atividade do site e fornecendo outros serviços relacionados com a atividade do site e o uso da internet.

A Google pode transmitir essas informações a terceiros sempre que necessário por lei, ou quando tais terceiros processarem as informações em nome da Google. A Google não associará o seu endereço IP a quaisquer outros dados que disponha a Google. Pode recusar o tratamento de dados ou informações rejeitando a utilização de cookies selecionando as definições apropriadas do seu navegador, no entanto, se o fizer poderá não ser capaz de utilizar a funcionalidade completa deste website.

Ao utilizar este website, concorda com o processamento de informações sobre a sua navegação pela Google no formulário e para as finalidades acima indicadas.

8.- REMARKETING E EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE

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9.- UTILIZADORES MENORES DE IDADE

Este site não publica conteúdos que não sejam adequados para menores. Se o fizer, será expressamente notificado antes de aceder aos mesmos ou será utilizado um aviso num local de destaque no próprio conteúdo.

Se é um utilizador mais velho e é responsável por menores, é da sua exclusiva responsabilidade determinar quais os serviços e/ou conteúdos que não são adequados para a idade deste último.

Existem programas de software que lhe permitirão filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços, de modo que, se for pai ou tutor legal, possa decidir quais os conteúdos e serviços da Internet a que os menores ao seu cuidado podem aceder e que aos não.

 

10.- RESPONSABILIDADES

A Fundación Khanimambo não será responsável direta nem subsidiária por:

• A qualidade do serviço, a rapidez de acesso, o correto funcionamento ou a disponibilidade ou continuidade do funcionamento do website.
• Danos que podem ser causados ao equipamento do utilizador pela utilização do website.
• Nos casos em que um terceiro, quebrando medidas de segurança estabelecidas, acede às mensagens ou as utiliza para a referenciação de vírus informáticos.
• Os vicios e defeitos de todo o tipo de conteúdo transmitidos, divulgados, armazenados ou disponibilizados.
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• A título de exemplo e sem limitação, o utilizador será responsável pelos conteúdos por eles inseridos, especialmente pelos dados e informações introduzidos e enviados para a Fundación Khanimambo através da website ou no site.
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11.- DURAÇÃO E RESCISÃO A duração destes termos de utilização e política de privacidade é indefinida. No entanto, a Fundación Khanimambo reserva-se o direito de rescindir ou suspender a acessibilidade de qualquer um dos conteúdos oferecidos no website.

12.-  MODIFICAÇÃO

Além disso, a Fundación Khanimambo pode modificar o conteúdo destes termos de utilização e política de privacidade a qualquer momento, a fim de adaptá-lo a futuras alterações legislativas ou tecnológicas. Estas alterações serão consideradas como tendo sido efetivamente notificadas desde a sua publicação no website sendo válidas desde esse momento.

Os Presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade foram atualizados no dia 11 de setembro de 2018.

Versões anteriores: 6 de maio de 2015

13.- JURISDIÇÃO

Estes termos de utilização e de política de privacidade estão sujeitos à legislação espanhola em vigor. Para qualquer tipo de litígio decorrente da utilização dos serviços oferecidos ou do conteúdo do website, as partes, com a aceitação da cláusula estabelecida nestas condições de utilização e política de privacidade serão submetidas aos Tribunais competentes de Madrid.